Home- busca: Responsabilizacao Objetiva
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:25
Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato
Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:56
Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente
Reparação foi fixada em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:37
Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel
Parceria visa monitorar aglomerações.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 14:45
PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 10:51
Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro
A relatora concluiu que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de responsabilidade exclusiva do passageiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:38
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:28
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 4 de dezembro de 2018 e termina às 12h do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18
Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:07
Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais
O autor será ressarcido por saques indevidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:30
Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava
Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18
Ação de Indenização por Dano Moral
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09
Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos
A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37
Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42
Financeira deve indenizar vítima de fraude
O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:33
Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado
A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04
Recurso de revista. Gestante
Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:41
Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar
Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus
